Por favor leia esta Política de Privacidade com atenção. No acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento das presentes condições.

 

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

Marco Frazão na atividade que desenvolve no Projeto Cidadania Digital (adiante apenas Cidadania Digital) é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

Pode navegar no presente website sem nos disponibilizar quaisquer dados pessoais

Quando preenche os nossos formulários de inscrição em alguma atividade, a Cidadania Digital procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome do inscrito, número de telefone e endereço de correio eletrónico dos pais ou encarregados de educação do inscrito.

Em qualquer caso a Cidadania Digital apenas recolhe os dados necessários para responder às suas solicitações

Os dados pessoais recolhidos neste website não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua recolha, ou no âmbito desta Política.

A Cidadania Digital assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

  1. a) Correio eletrónico;
  2. b) Website;

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela Cidadania Digital ou pelas entidades por esta subcontratadas.

Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Cidadania Digital poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Cidadania Digital informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados?

De acordo com os princípios da proteção de dados, a Cidadania Digital só poderá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. No âmbito deste website a Cidadania Digital utiliza os seus dados para os seguintes fins e com base nos seguintes fundamentos:

Tendo como fundamento o seu consentimento tratamos os seus dados para efeitos de:

  1. Inscrições em Workshops, Campos de férias e outras atividades promovidas pela Cidadania Digital;
  2. Agenda de contactos para ações de marketing/envio de newsletters relativas a atividades promovidas pela Cidadania Digital.

Porque somos obrigados a cumprir a Lei, tratamos os seus dados para efeitos de cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;

Porque temos interesse legítimo em querer prestar-lhe, cada vez mais, um serviço melhor, tratamos os seus dados para efeitos de:

  1. Pedidos de informação;
  2. Gerar estatísticas e medir a atividade do website para benefício dos utilizadores.

Com quem são partilhados os seus dados?

Os dados recolhidos e detidos pela Cidadania Digital poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

  1. Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória (designadamente no caso de cumprimento de obrigações fiscais);
  2. Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da Cidadania Digital e de acordo com as finalidades por esta determinadas, nomeadamente seguradoras, prestadoras de serviços de alimentação ou saúde.

“COOKIES”

“Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

A Cidadania digital poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

Tenha em consideração que a maioria dos navegadores de internet está pré-programada para aceitar cookies. Se pretende consultar o nosso sítio sem utilizar cookies, deverá alterar a definição adequada nas opções do seu navegador. No entanto, se configurar o seu navegador para rejeitar todas os cookies, tal poderá limitar a utilização de algumas funcionalidades do nosso sítio.

Quais são os seus direitos?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade, limitação, apagamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico rgpd@cidadaniadigital.pt .

Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamações perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Por quanto tempo são armazenados os seus dados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Os seus dados são tratados de forma segura?

A Cidadania Digital assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A Cidadania Digital exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.

Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Cidadania Digital o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e browsers atualizados em termos de segurança e adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Que serviços foram integrados no website?

Nas páginas de internet da Cidadania Digital, foram integrados o componente do Google Analytics. O Google Analytics é um serviço analítico de internet que consiste na recolha, compilação e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes em sites. Um serviço analítico de internet recolhe, entre outras coisas, dados sobre o site do qual uma pessoa foi direcionada, que subpáginas foram visitadas, ou com que frequência e para que duração uma subpágina foi visualizada. As análises de internet são usadas principalmente para otimização de um site e para realizar uma análise custo-benefício da publicidade na Internet.

O objetivo do componente Google Analytics é analisar o tráfego no nosso site. O Google usa os dados e informações recolhidos, entre outros, para avaliar o uso do nosso website e fornecer relatórios on-line, que mostram as atividades no nosso site e para fornecer outros serviços sobre o uso do mesmo na Internet.

Em que situações é que podem ser comunicados os seus dados?

A Cidadania Digital poderá transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que exista uma ordem judicial nesse sentido.

Como se procede à transferência de dados?

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Cidadania Digital cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino, à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

Alterações à Política de Privacidade

A Cidadania Digital reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.

Estes termos e condições da política de privacidade e utilização foram atualizados no dia 28 de Abril de 2018.

Qualquer questão enviar email para mfrazao@cidadaniadigital.pt .